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Startups, Legaltechs, Fintechs e Venture Capital
Startups são empresas em fase inicial e que merecem máxima atenção jurídica. E é justamente nesta fase da Startup que uma série de implicações jurídicas ocorrerão e os empreendedores deverão estar atentos e, principalmente, procurar auxílio e assessoria jurídica especializada como a de nosso escritório.
Assim, em um primeiro contato, serão feitas análises dos potenciais riscos que a Startup suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e seu modo de exercício. Ou seja, serão analisados os riscos que merecem atenção não somente pelas consequências jurídicas, mas também técnicas que podem prejudicar os clientes ou o funcionamento da Startup. Ao final serão propostos todos os remédios legais para mitigar os problemas detectados ao longo do trabalho, oferecendo maior segurança jurídica ao negócio.
A Advocacia Felipe Otávio atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais de sua Startup desde o início, passando pelo acompanhamento do processo administrativo junto ao INPI até disputas judiciais de conflitos de marca, direitos autorais, nome de domínio e patentes. Também atuamos com conflitos de nome empresarial, título de estabelecimento e nomes de domínios.
O escritório se especializou em atender todos os agentes envolvidos neste mercado, desde aceleradoras, incubadoras, investidores anjo, fundos de investimento até Startups, desde sua fase pré-operacional (early stage). Nossa assessoria para os players do ecossistema de inovação nacional visa prover uma solução jurídica completa, adaptando a melhor técnica jurídica ao dinamismo de investidores e empreendedores.
Prestamos mentoria, assessoria e consultoria para Startups, oferecendo todo o suporte jurídico empresarial necessário para cada fase do negócio, desde a escolha do tipo societário à elaboração contratual de acordo de sócios, contratos internos e externos entre outras demandas decorrentes do seu modelo de negócio: Insurtech, Legaltechs, Healthtech, Fintech, Energytech, Imobtech, Edutech, Construtech, Foodtech, entre outras.
Trabalhamos na estruturação de todos os contratos essenciais para a atuação legal e juridicamente adequada de sua Startup, desde a assessoria e consultoria preventiva, por meio da elaboração dos contratos e instrumentos que estabelecem as regras da relação entre as partes, pois, são essenciais à redução de riscos do seu negócio.
Nossos serviços englobam:
Acompanhamento da vida da empresa desde os primeiros aportes financeiros até a saída de investidores, geralmente por meio de venda (M&A) ou oferta pública de ações
Assessoria jurídica geral às empresas emergentes de tecnologia, incluindo questões societárias e regulatórias, fiscais, trabalhistas, de propriedade intelectual e contratos comerciais, dentre outros
Busca de alternativas de captação de recursos no atual cenário econômico do Brasil
Soluções jurídicas seguras, desenvolvidas especialmente para Startups
Suporte jurídico nas negociações
Atuação de maneira preventiva e consultiva nas relações de trabalho das startups, esclarecendo dúvidas e prestando orientações aos empreendedores
Elaboração, alteração e sugestão de cláusulas de diversos instrumentos jurídicos como: Contratos de Sigilo, Memorando de Entendimentos, Acordo de Sócios, Contratos e Cláusulas de Vesting e Cliff, Contratos de Investimento Anjo e outros
Análise da viabilidade jurídica de novas ideias de negócios digitais em conformidade com a legislação brasileira, apoiando empreendedores, incubadoras, aceleradoras e empresários
Análise de segurança da informação e conformidade à LGPD
Análise de impactos trabalhistas e fiscais aplicados aos negócios digitais e elaboração de Compliance Trabalhista e Fiscal para dirimir riscos envolvendo a atividade da Startup
Parecer de diagnóstico, auditoria legal, compliance em sites, portais, e-commerce, aplicativos e redes sociais para verificar possíveis danos legais, conformidade e riscos jurídicos
Consultoria para análise de viabilidade jurídica e formatação de modelos de negócio inovadores, em especial para atuação em mercados regulados
Estruturação de Novos Produtos Financeiros e Meios de Pagamento
Estruturação de modelos de negócio que captem recursos junto ao público (crowdfunding, equity crowdfunding e peer to peer lending – Empréstimos P2P)
Acordos de sócios e preparação da Startup para recepção de investimentos
Planejamento Tributário no desenvolvimento da atividade da Startup ou veículo de investimento para a sua sustentabilidade com alinhamento dos documentos contidos na plataforma/site, objeto social, regime tributário e cadastramento junto aos órgãos administrativos para a segurança da operação
Preparação de pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Registro de Marca e demais processos envolvendo Propriedade Intelectual e Direito Autoral
Elaboração de Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços contratados pela Startup, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting
Criação de Políticas de Privacidade, termos de uso e “Contratos de Click”
Elaboração de Contratos de SaaS (Software as a Service), Service Level Agreements – SLAs e IaaS (Infrastructure as a Service)
Elaboração de Acordos de Sigilo e Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs)
Elaboração dos atos societários e documentos da operação (memorando de entendimentos, contratos de compra e venda de quota/ações, contratos de mútuo conversível, entre outros)
Elaboração, revisão e edição de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, aplicação de vacinas legais para a proteção dos negócios digitais (blindagem digital)
Assessoria a implementação de melhores práticas de gestão e governança corporativa para escolas digitais, cursos online (EAD) e universidades corporativas
Assessoria jurídica para compliance (conformidade legal) e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Análise e o desenvolvimento da estrutura societária da sua Startup com auxílio aos empreendedores na escolha do melhor enquadramento societário para seu negócio, seja por meio dos institutos Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada (Ltda.), Sociedade Anônima (S.A.) ou Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Preparação para auxiliar Empreendedores e Startups na adequação de seus procedimentos para proteger suas bases de dados e os dados pessoais de seus clientes e usuários, elaborando os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade em vista às tendências do Big Data, da Inteligência Artificial e da Internet das Coisas
Legal Mentoring: sessões de até 1 hora para direcionamento dos principais aspectos legais que podem impactar o negócio das Startups
Legal Track: soluções jurídicas para o acompanhamento de proteção da marca e reputação da organização na web
Legal Design/Visual Law: inspirados no conceito de Design thinking, de forma mais simples, funcional, atrativa e adaptada à necessidade do usuário, tornamos a experiência mais proveitosa e efetiva (legal design) na elaboração de contratos, políticas e até petições em versões mais gráficas, concisas e compreensíveis, visando à simplificação (visual law)
Data Protection/ Privacy by Design: projetos são desenvolvidos pensando no cuidado com a proteção dos dados pessoais desde a sua concepção
DPO as a service: terceirização da função do encarregado (DPO)
Treinamentos, confecção de avisos de privacidade, templates e guias de procedimentos-padrão para casos de incidentes de segurança
Legal SWOT: Avaliação jurídica das forças e fraquezas jurídicas da startup pela revisão dos aspectos legais mais estratégicos, com destaque para: Tributário, Regulatório, Propriedade intelectual e Proteção de dados
Checklist das leis aplicáveis à sua Startup
Estruturação societária adequada e formalização das relações entre os sócios/investidores
Contratos de formalização entre Startups e os diferentes terceiros (fornecedores, parceiros e clientes) com riscos mitigados por meio do Visual Law, Legal Design e Design Thinking
Due diligence: mapeamento de riscos e contingências que podem impactar a negociação e/ou avaliação da empresa
Sabemos impulsionar cada fase da Startup:
A IDEAÇÃO é um momento caracterizado por buscas de respostas e formatação do negócio quando os empreendedores projetam soluções inovadoras. Nesta fase, o empreendedor precisa saber: quem é o seu consumidor, o que oferece a ele ou qual solução entrega e que dor ou necessidade do cliente se ajuda a resolver. Na maioria das vezes, o escopo do modelo de negócio vai se alterando à medida que a Startup avança no mercado. O foco inicial é traçar um planejamento para guiá-lo com o crescimento da operação. Assim, deve-se: definir o problema que o negócio vai resolver para descobrir se o projeto é escalável, repetível e sustentável; mapear a prioridade na vida do potencial consumidor em que a solução é uma necessidade real; identificar necessidades que estão entre as prioridades do seu cliente ideal; analisar a concorrência para verificar se a ideia inovadora não encontra barreiras de mercado; e compreender como a concorrência opera para descobrir se o negócio tem potencial de crescimento.
Já a PRÉ-ACELERAÇÃO relaciona-se à estruturação da operação. Nessa etapa, a Startup já tem forma e há necessidade de expansão. Temas como gestão de tempo, networking, métricas e vendas passam a fazer parte do dia a dia da startup. O grande desafio da fase de pré-aceleração de uma startup é validar se o produto tem demanda suficiente e se atende ao que o público espera e deseja para conseguir as primeiras vendas. Assim, deve-se: pesquisar o mercado para saber o que o consumidor espera de uma solução, com realização de pesquisas qualitativas e quantitativas com foco na pesquisa de mercado e avaliar a perspectiva da persona sobre o produto ou serviço; desenvolver um Mínimo Produto Viável (MVP), ou seja, um mínimo de recursos que a solução precisa para ser lançada no mercado, diminuindo os riscos da operação e garantindo maior adesão à demanda; e estruturar o time com uma postura criativa, inovadora, capacitada, comprometida e perspicaz dos seus colaboradores.
Por fim, na constante ACELERAÇÃO, o objetivo da Startup é tracionar o negócio com a otimização de fluxos de trabalho, da sinergia da equipe e de uma atuação estratégica para a melhoria contínua da solução. Contar com a mentoria, com os investidores e com o apoio de empresários e especialistas na fase de aceleração também encurta o caminho ao sucesso. Neste estágio, o desafio é promover mudanças em direção ao crescimento e à escalabilidade. Assim, deve-se: usar metodologias ágeis focadas no trabalho em equipe voltado à aceleração de resultados (como o Design Sprint); utilizar métodos de controle visual usado para simplificar a organização de processos e a obtenção de resultados (como o Kanban e o Visual Law); e criar metas mensuráveis e alcançáveis objetivando guiar processos e possibilitar mudanças rápidas (Smart).