Proteção e Assessoria a Youtubers, Digital Influencers e Streamers

Temos assessoria especializada para digital influencers, infoprodutores e negócios digitais, contratos, avaliação jurídica de ibound marketing, e atuação em questões envolvendo monetização, bloqueios de saldos, exclusão de ativos, canais e perfis e licenciamentos de conteúdos e direitos de imagem.

Os influenciadores digitais são importantes para a disseminação de mensagens e também para a divulgação de determinados produtos para públicos bem específicos. Além disso, por ser uma atividade relativamente nova, muitos Digital Influencers desconhecem detalhes jurídicos pertinentes ao desempenho de sua atividade e podem ter problemas futuramente.

Diante disso, é muito importante a atuação de um advogado para Youtubers e Influenciadores Digitais para dar atenção a algumas questões importantes. O youtuber deve estar atento para as exigências feitas pelo próprio Youtube relativas aos termos de publicidade e utilização, bem como apontar os vídeos e postagens que contenham conteúdo publicitário. Vale salientar que o Código de Defesa do Consumidor solicita que a publicidade seja nitidamente identificada como tal.

Dependendo do tipo de contrato entre os contratantes e os influenciadores poderão ser incididos impostos. O cálculo dos tributos também vai depender de como o Digital Influencer prestará os serviços, se for como pessoa física ou jurídica. Enquanto ainda não existe uma regulamentação específica no Brasil para profissão de Influenciadores Digitais, as regras aplicadas devem ser as que se referem a de prestação de serviço previstas no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil, na Lei de Proteção de Dados, dentre outras. Sendo assim, se você atua ou deseja atuar na internet como influenciador, é interessante consultar um advogado para Youtubers, Influenciadores Digitais, Instagramers e TikTokers.

Inclusive, serviços de streamings trazem diversos dilemas jurídicos a Streamers (de todas plataformas de streaming, inclusive da Twitch) e, por isso, prestamos a devida assistência jurídica especializada a estes clientes.