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Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Marcas e Patentes

As peculiaridades e constante evolução das áreas de Propriedade Intelectual e Entretenimento exigem um time especializado e experiente em enfrentar os desafios impostos pelo mercado. Nossos advogados assessoram pessoas físicas e empresas nacionais e internacionais em consultas, negociações, definição de estratégias e elaboração de contratos envolvendo o mercado de entretenimento e todas as formas de ativos relacionados à propriedade intelectual (como direitos autorais, nomes de domínio, marcas, patentes, segredos comerciais e desenhos industriais), transferência de tecnologia, regulamentação publicitária, direito de imagem e merchandising.


O direito autoral possui legislação própria, uma subespécie do direito civil, bem como a propriedade intelectual envolve as marcas e patentes que merecem proteção jurídica. Atuamos em Direito autoral, musical e artístico, indenização por danos materiais e morais por uso indevido, marcas e patentes (reconhecimento de ambos, administrativamente perante o INPI e judicial) e propriedade intelectual e industrial.


Elaboramos e negociamos acordos voltados a diferentes mercados, como tecnologia (plataformas de distribuição digital, mídias sociais, Startups, desenvolvedores de software, entre outros), entretenimento (artistas, editoras, produtoras, empresas de videogames), indústria da moda e de produtos de consumo em geral.

Nossos serviços englobam:


  • Pedidos de registros de marcas, softwares e desenho industrial junto ao INPI

  • Pedido de patente (invenção/modelo de utilidade) do mundo artístico

  • Assessoria jurídica mensal em propriedade intelectual

  • Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software

  • Transações envolvendo direitos de uso de imagem e outros direitos de personalidade no contexto de negócios comerciais

  • Aconselhamento de clientes em questões litigiosas e pré-litigiosas relacionadas à propriedade intelectual

  • Manifestação de oposição em marca

  • Oposição a registro de marca nacional

  • Recursos administrativos junto ao INPI

  • Pedido de sobrestamento de marca/caducidade

  • Pareceres/Estudos sobre franquias, entretenimento e mídia

  • Elaboração/revisão de Contratos de tecnologia, licenças ou cessões

  • Pareceres/Estudos sobre a aplicação da lei de inovação e sobre contratos de transferência de tecnologia

  • Pareceres sobre registrabilidade e reflexos concorrenciais

  • Elaboração de Termos sobre Segredo de Negócio e Informações Confidenciais

  • Redação/revisão de Termos em Direitos Autorais (em conformidade com a LGPD e/ou GDPR)

  • Elaboração, envio e acompanhamento de Notificação Extrajudicial

  • Elaboração, protocolo e acompanhamento de ações judiciais diversos referentes à Propriedade Intelectual (Queixa Crime, Ações cíveis indenizatórias, Medidas Cautelares etc.)

  • Licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de produtos, merchandising e a viabilização de negócios e transações envolvendo direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros

  • Licenciamento e cessão de software, SaaS (Software como Serviço) e Acordos de Nível de Serviço (SLA)

  • Assessoria em publicidade, inclusive com avaliação de campanhas publicitárias e representação de clientes perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)

  • Gestão de portfólio no Brasil e exterior de direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais

  • Plano estratégico para prevenção e repressão em violações de direitos de propriedade intelectual, incluindo atuação em órgãos administrativos e medidas extrajudiciais e judiciais

  • Atuação no INPI e demais órgãos administrativos para proteção de direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais

  • Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio, por Adwords, Palavras-chave e por uso de marca em Links Patrocinados

  • Combate e Controle de Cybersquatting e de Typosquatting

  • Proteção de Websites e de aplicativos (apps)

  • Registro de Software e Programa de Computador

  • Proteção de Know-how e Segredos de Negócios

  • Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Store e Google Play Store)

  • Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador

  • Contratos de Trabalho de Empresas, Desenvolvedores e Freelancers

  • Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador

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