Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Marcas e Patentes

As peculiaridades e constante evolução das áreas de Propriedade Intelectual e Entretenimento exigem um time especializado e experiente em enfrentar os desafios impostos pelo mercado. Nossos advogados assessoram pessoas físicas e empresas nacionais e internacionais em consultas, negociações, definição de estratégias e elaboração de contratos envolvendo o mercado de entretenimento e todas as formas de ativos relacionados à propriedade intelectual (como direitos autorais, nomes de domínio, marcas, patentes, segredos comerciais e desenhos industriais), transferência de tecnologia, regulamentação publicitária, direito de imagem e merchandising.

O direito autoral possui legislação própria, uma subespécie do direito civil, bem como a propriedade intelectual envolve as marcas e patentes que merecem proteção jurídica. Atuamos em Direito autoral, musical e artístico, indenização por danos materiais e morais por uso indevido, marcas e patentes (reconhecimento de ambos, administrativamente perante o INPI e judicial) e propriedade intelectual e industrial.

Elaboramos e negociamos acordos voltados a diferentes mercados, como tecnologia (plataformas de distribuição digital, mídias sociais, Startups, desenvolvedores de software, entre outros), entretenimento (artistas, editoras, produtoras, empresas de videogames), indústria da moda e de produtos de consumo em geral.

Nossos serviços englobam:

Pedidos de registros de marcas, softwares e desenho industrial junto ao INPI
Pedido de patente (invenção/modelo de utilidade) do mundo artístico
Assessoria jurídica mensal em propriedade intelectual
Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software
Transações envolvendo direitos de uso de imagem e outros direitos de personalidade no contexto de negócios comerciais
Aconselhamento de clientes em questões litigiosas e pré-litigiosas relacionadas à propriedade intelectual
Manifestação de oposição em marca
Oposição a registro de marca nacional
Recursos administrativos junto ao INPI
Pedido de sobrestamento de marca/caducidade
Pareceres/Estudos sobre franquias, entretenimento e mídia
Elaboração/revisão de Contratos de tecnologia, licenças ou cessões
Pareceres/Estudos sobre a aplicação da lei de inovação e sobre contratos de transferência de tecnologia
Pareceres sobre registrabilidade e reflexos concorrenciais
Elaboração de Termos sobre Segredo de Negócio e Informações Confidenciais
Redação/revisão de Termos em Direitos Autorais (em conformidade com a LGPD e/ou GDPR)
Elaboração, envio e acompanhamento de Notificação Extrajudicial
Elaboração, protocolo e acompanhamento de ações judiciais diversos referentes à Propriedade Intelectual (Queixa Crime, Ações cíveis indenizatórias, Medidas Cautelares etc.)
Licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de produtos, merchandising e a viabilização de negócios e transações envolvendo direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros
Licenciamento e cessão de software, SaaS (Software como Serviço) e Acordos de Nível de Serviço (SLA)
Assessoria em publicidade, inclusive com avaliação de campanhas publicitárias e representação de clientes perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
Gestão de portfólio no Brasil e exterior de direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais
Plano estratégico para prevenção e repressão em violações de direitos de propriedade intelectual, incluindo atuação em órgãos administrativos e medidas extrajudiciais e judiciais
Atuação no INPI e demais órgãos administrativos para proteção de direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais
Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio, por Adwords, Palavras-chave e por uso de marca em Links Patrocinados
Combate e Controle de Cybersquatting e de Typosquatting
Proteção de Websites e de aplicativos (apps)
Registro de Software e Programa de Computador
Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Store e Google Play Store)
Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador
Contratos de Trabalho de Empresas, Desenvolvedores e Freelancers
Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador

Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Marcas e Patentes

Nossos serviços englobam:

Pedidos de registros de marcas, softwares e desenho industrial junto ao INPI

Pedido de patente (invenção/modelo de utilidade) do mundo artístico

Assessoria jurídica mensal em propriedade intelectual

Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software

Transações envolvendo direitos de uso de imagem e outros direitos de personalidade no contexto de negócios comerciais

Aconselhamento de clientes em questões litigiosas e pré-litigiosas relacionadas à propriedade intelectual

Manifestação de oposição em marca

Oposição a registro de marca nacional

Recursos administrativos junto ao INPI

Pedido de sobrestamento de marca/caducidade

Pareceres/Estudos sobre franquias, entretenimento e mídia

Elaboração/revisão de Contratos de tecnologia, licenças ou cessões

Pareceres/Estudos sobre a aplicação da lei de inovação e sobre contratos de transferência de tecnologia

Pareceres sobre registrabilidade e reflexos concorrenciais

Elaboração de Termos sobre Segredo de Negócio e Informações Confidenciais

Redação/revisão de Termos em Direitos Autorais (em conformidade com a LGPD e/ou GDPR)

Elaboração, envio e acompanhamento de Notificação Extrajudicial

Elaboração, protocolo e acompanhamento de ações judiciais diversos referentes à Propriedade Intelectual (Queixa Crime, Ações cíveis indenizatórias, Medidas Cautelares etc.)

Licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de produtos, merchandising e a viabilização de negócios e transações envolvendo direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros

Licenciamento e cessão de software, SaaS (Software como Serviço) e Acordos de Nível de Serviço (SLA)

Assessoria em publicidade, inclusive com avaliação de campanhas publicitárias e representação de clientes perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)

Gestão de portfólio no Brasil e exterior de direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais

Plano estratégico para prevenção e repressão em violações de direitos de propriedade intelectual, incluindo atuação em órgãos administrativos e medidas extrajudiciais e judiciais

Atuação no INPI e demais órgãos administrativos para proteção de direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais

Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio, por Adwords, Palavras-chave e por uso de marca em Links Patrocinados

Combate e Controle de Cybersquatting e de Typosquatting

Proteção de Websites e de aplicativos (apps)

Registro de Software e Programa de Computador

Proteção de Know-how e Segredos de Negócios

Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Store e Google Play Store)

Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador

Contratos de Trabalho de Empresas, Desenvolvedores e Freelancers

Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador