Inteligência Artificial

Sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA) já operam nas mais diversas áreas do cotidiano, passando muitas das vezes despercebidos por seus usuários: eles estão presentes em provedores de aplicação do comércio eletrônico, nas principais plataformas de busca e compartilhamento de dados e nas redes sociais. Também são cada vez mais utilizados para pautar decisões em contextos como concessão de crédito, análise de currículos para vagas de emprego e obtenção de tratamentos médicos.

De acordo com parâmetros internacionais, uma IA de confiança deve seguir basicamente três componentes, a serem observados ao longo de todo o ciclo de vida do sistema e de forma harmônica: a) deve ser lícita: em conformidade com o arcabouço normativo aplicável; b) deve ser ética: garantindo a observância de princípios e valores éticos; c) deve ser sólida: tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista social, uma vez que, mesmo com boas intenções, os sistemas de IA podem causar danos não intencionais.

Contamos com profissionais experientes no tema para oferecer serviços de consultoria especializada, nossos serviços englobam:

Privacy by design: privacidade e a proteção de dados devem ser incorporadas ao longo de todo o ciclo de vida de tecnologias, desde o estágio inicial do projeto até sua implantação, uso e disposição final
Privacy by Default: panorama proativo, e não reativo, que objetiva antecipar e evitar eventos invasivos à privacidade de usuários antes que eles aconteçam em que a privacidade deve ser o padrão do sistema em que nenhuma ação é requerida dos usuários
Auditoria de sistemas de IA com técnicas de aprendizado de máquina (machine learning), especialmente na sua adaptação legal à LGPD
Avaliação de Impacto de Inteligência Artificial (Artificial Intelligence Impact Assessment ou AIIA): ferramenta prática para auxiliar uma organização a projetar, empregar e auditar tecnologias de IA (incluindo os dados de entrada e saída) de maneira ética e legal
Capacitação e treinamento abordando os principais aspectos éticos e jurídicos envolvidos no uso de tecnologias de IA
Política de Governança Algorítmica com a definição de princípios, diretrizes e melhores práticas a serem observados pela organização no desenvolvimento e implementação de produtos e serviços que façam uso de IA
Responsabilidade civil e criminal quando certas tecnologias de IA atuam de maneira autônoma, independentemente de direcionamentos por parte de seus programadores e usuários, em que traz questionamentos acerca da segurança, transparência e alocação de responsabilidade na hipótese de danos
Consultoria especializada em Contratos envolvendo IA, como a elaboração e de negociação de contratos que tenham como objeto sistemas de Inteligência Artificial, incluindo questões atinentes ao licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, entre outros
Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação (Privacy Risks, Cyber Security Risks, Ethical Risks)
Termos de Uso e Avisos de Transparência a fim de exercer accountability
Uso de Visual Law para auxiliar na compreensão do uso das ferramentas pelos usuários, assim como pelos colaboradores, fornecedores e terceiros que participem da cadeia de fornecimento de produtos ou prestação de serviços
Atuação no Conselho de Inovação de IA, multissetorial e com competência para orientar e estabelecer referências para auxiliar as organizações na identificação de IA de alto risco
Suporte jurídico especializado para análise e viabilidade legal dos projetos de IA considerando aumento do uso de chatbots, drones, machine learning, bases de dados, bem como para verificação de questões relacionadas à transparência e ética de algoritmos
Proteção da propriedade intelectual da IA

Inteligência Artificial

Contamos com profissionais experientes no tema para oferecer serviços de consultoria especializada, nossos serviços englobam:

Privacy by design: privacidade e a proteção de dados devem ser incorporadas ao longo de todo o ciclo de vida de tecnologias, desde o estágio inicial do projeto até sua implantação, uso e disposição final

Privacy by Default: panorama proativo, e não reativo, que objetiva antecipar e evitar eventos invasivos à privacidade de usuários antes que eles aconteçam em que a privacidade deve ser o padrão do sistema em que nenhuma ação é requerida dos usuários

Auditoria de sistemas de IA com técnicas de aprendizado de máquina (machine learning), especialmente na sua adaptação legal à LGPD

Avaliação de Impacto de Inteligência Artificial (Artificial Intelligence Impact Assessment ou AIIA): ferramenta prática para auxiliar uma organização a projetar, empregar e auditar tecnologias de IA (incluindo os dados de entrada e saída) de maneira ética e legal

Capacitação e treinamento abordando os principais aspectos éticos e jurídicos envolvidos no uso de tecnologias de IA

Política de Governança Algorítmica com a definição de princípios, diretrizes e melhores práticas a serem observados pela organização no desenvolvimento e implementação de produtos e serviços que façam uso de IA

Responsabilidade civil e criminal quando certas tecnologias de IA atuam de maneira autônoma, independentemente de direcionamentos por parte de seus programadores e usuários, em que traz questionamentos acerca da segurança, transparência e alocação de responsabilidade na hipótese de danos

Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação (Privacy Risks, Cyber Security Risks, Ethical Risks)

Termos de Uso e Avisos de Transparência a fim de exercer accountability

Uso de Visual Law para auxiliar na compreensão do uso das ferramentas pelos usuários, assim como pelos colaboradores, fornecedores e terceiros que participem da cadeia de fornecimento de produtos ou prestação de serviços

Atuação no Conselho de Inovação de IA, multissetorial e com competência para orientar e estabelecer referências para auxiliar as organizações na identificação de IA de alto risco

Suporte jurídico especializado para análise e viabilidade legal dos projetos de IA considerando aumento do uso de chatbots, drones, machine learning, bases de dados, bem como para verificação de questões relacionadas à transparência e ética de algoritmos

Proteção da propriedade intelectual da IA