Identificação de Usuários de Internet e Futura Responsabilização

É possível realizar a Identificação de Usuários na Internet. Na maioria das vezes, é possível realizar a identificação de usuários de internet, seja no Instagram, seja no Facebook, seja em um aplicativo de mensagens como o WhatsApp, seja em um site, em uma rede social (Instagram, Facebook, Tiktok), em um aplicativo de mensagem (WhatsApp, Telegram), podendo ser um usuário que criou um perfil falso ou mesmo quem fez um comentário ofensivo em uma postagem.

Algumas pessoas acreditam que é possível criar perfis anônimos e falsos para promover ataques à honra e à imagem e outras diversas práticas ilícitas na internet e passar impunes no mundo virtual. Isso quer dizer que há uma falsa sensação de anonimato na internet. Mas isto não é verdade quando se busca auxílio jurídico.

Assim, se você for atacado, se sofrer algum tipo de ofensa ou xingamentos na internet, nas redes sociais ou mesmo em aplicativos de mensagens como WhatsApp ou Direct do Instagram, saiba que é possível identificar o usuário por trás daquele perfil ou de um número de celular. Se você for vítima de um crime virtual de stalking (perseguição virtual), saiba que é possível realizar a identificação de usuários de internet. 

A primeira medida é manter a calma e não responda em hipótese alguma as mensagens recebidas. A segunda medida e não apagar as mensagens ofensivas e não simplesmente denunciar de imediato o perfil ou a postagem para a rede social. Pois o aplicativo ou a rede social simplesmente apagará o perfil ou a mensagem e assim, todas as provas eletrônicas serão destruídas. Aí sim, será impossível identificar a verdadeira pessoa que está te ofendendo.

O único meio legal para realizar a Identificação de Usuários de Internet é por meio de uma ação judicial, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Nosso escritório tem a familiaridade com tecnologia e será capaz de te auxiliar a coletar as provas digitais corretamente e ajuizar a competente ação judicial cabível. Após analisar o caso concreto, poderá ser pleiteada uma medida de urgência (tutela antecipada) requerendo a quebra de sigilo da plataforma digital (rede social ou aplicativo) para que essa seja obrigada a entregar os dados e informações dos usuários que utilizavam aquele perfil (ou número de telefone) para realizar as postagens.

Identificada a pessoa responsável pelas postagens ofensivas, você ainda pode buscar: uma retratação pública (pedido de desculpas) nos mesmos meios utilizados para postar as ofensas, obrigar o usuário a não mais efetuar qualquer tipo de postagem relativas a você, e uma reparação pelos danos morais causados em razão das ofensas. Por óbvio, não se exclui a punição na esfera criminal (ações no âmbito penal), se for o caso.