Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial

Nosso escritório tem atuação especializada na área de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, atentamos para cada caso concreto, suas individualidades e com atendimento absolutamente sigiloso e personalizado. Um advogado que atua nessa área deve compreender as dificuldades emocionais de seu cliente, a experiência vivenciada, bem como auxiliá-lo para que seus direitos sejam atendidos.

Trabalhamos nas questões do direito de família que envolvem anulação de casamento, divórcio, pensão, guarda compartilhada, tutela, curatela e interdição, adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica, multiparentalidade e, ainda, prioridade ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Já o direito sucessório abrange o inventário, partilha e sobrepartilha, testamento e codicilos, instituição de fundações por testamento, dentre outros. E, ainda, temos a regulação do regime de bens conforme o regime do casamento adotado na interpretação atual dos Tribunais.

A Advocacia Felipe Otávio possui uma equipe totalmente dedicada ao Planejamento Patrimonial e Sucessório. Nosso time participa de forma propositiva no processo de modelagem da solução de proteção e preservação patrimonial mais adequada disponível na lei brasileira e estrangeira consideradas as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar.

Apesar de Família e Sucessões estarem em grande parte dentro de Direito Civil, eles merecem seu destaque pela especificidade dos serviços prestados nesta área:

Ação de Divórcio Litigioso
Acompanhamento e homologação de Acordo de Divórcio Consensual
Conversão judicial de separação em divórcio
Elaboração de pacto de convivência
Ações no tocante à guarda e visitação de menores
Ações de Inventário, arrolamento e alvará judicial
Ações de Investigação de paternidade e de Oferta de alimentos
Medidas cautelares da Lei Maria da Penha
Assessoria no Pacto antenupcial e escolha de regimes de casamento
Pedidos de adoção
Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
Planejamento sucessório
Ação de Reconhecimento e de Dissolução judicial de união estável
Ações e assistência sobre: separação de corpos, sobrepartilha, testamento, tutela, curatela e respectiva prestação de contas
Elaboração de testamentos, pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro
Nomeação de tutores e curadores
Acordos e pareceres relacionados a matéria de família e sucessões
Retificação de registro civil
Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial
Alvará judicial para venda de bem de menor
Anulação e reconciliação judicial de casamento
Arrolamento e bloqueio de bens
Busca e apreensão de menores
Estruturar e/ou organizar os bens familiares ou a empresa familiar visando a sucessão
Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário
Avaliação pormenorizada da atual estrutura familiar e patrimonial
Recomendações de reestruturação que proporcionem a máxima eficiência e segurança em matéria tributária e de gestão visando à consecução dos objetivos da família
Consultoria pré-imigração e emigração
Elaboração de Pactos, Testamentos, Acordos Familiares, Políticas de Governança, Instituição de Bem de Família, Contratos de Doação com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão) com ou sem reserva de usufruto político e/ou econômico
Constituição de holdings familiares (para abrigar imóveis, participações societárias ou patrimoniais) no Brasil e no exterior com base em minuciosa análise de elementos societários (classes especiais de participação, prerrogativas específicas, entre outros), impactos tributários e demais implicações legais
Elaboração de procurações de amplos poderes ou para atos específicos, atas notariais ou escrituras de declaração de eventual situação de incapacidade, Diretivas Antecipativas de Vontade, Nomeação de Curador e Tutor
Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior
Análises e recomendações, sob a ótica legal e tributária brasileira, relativas a investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior

Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial

Apesar de Família e Sucessões estarem em grande parte dentro de Direito Civil, eles merecem seu destaque pela especificidade dos serviços prestados nesta área:

Ação de Divórcio Litigioso

Acompanhamento e homologação de Acordo de Divórcio Consensual

Conversão judicial de separação em divórcio

Elaboração de pacto de convivência

Ações no tocante à guarda e visitação de menores

Ações de Inventário, arrolamento e alvará judicial

Ações de Investigação de paternidade e de Oferta de alimentos

Medidas cautelares da Lei Maria da Penha

Assessoria no Pacto antenupcial e escolha de regimes de casamento

Pedidos de adoção

Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos

Planejamento sucessório

Ação de Reconhecimento e de Dissolução judicial de união estável

Ações e assistência sobre: separação de corpos, sobrepartilha, testamento, tutela, curatela e respectiva prestação de contas

Elaboração de testamentos, pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro

Nomeação de tutores e curadores

Acordos e pareceres relacionados a matéria de família e sucessões

Retificação de registro civil

Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial

Alvará judicial para venda de bem de menor

Anulação e reconciliação judicial de casamento

Arrolamento e bloqueio de bens

Busca e apreensão de menores

Estruturar e/ou organizar os bens familiares ou a empresa familiar visando a sucessão

Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário

Avaliação pormenorizada da atual estrutura familiar e patrimonial

Recomendações de reestruturação que proporcionem a máxima eficiência e segurança em matéria tributária e de gestão visando à consecução dos objetivos da família

Consultoria pré-imigração e emigração

Elaboração de Pactos, Testamentos, Acordos Familiares, Políticas de Governança, Instituição de Bem de Família, Contratos de Doação com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão) com ou sem reserva de usufruto político e/ou econômico

Elaboração de procurações de amplos poderes ou para atos específicos, atas notariais ou escrituras de declaração de eventual situação de incapacidade, Diretivas Antecipativas de Vontade, Nomeação de Curador e Tutor

Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior

Análises e recomendações, sob a ótica legal e tributária brasileira, relativas a investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior