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Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial

Nosso escritório tem atuação especializada na área de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, atentamos para cada caso concreto, suas individualidades e com atendimento absolutamente sigiloso e personalizado. Um advogado que atua nessa área deve compreender as dificuldades emocionais de seu cliente, a experiência vivenciada, bem como auxiliá-lo para que seus direitos sejam atendidos.

Trabalhamos nas questões do direito de família que envolvem anulação de casamento, divórcio, pensão, guarda compartilhada, tutela, curatela e interdição, adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica, multiparentalidade e, ainda, prioridade ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Já o direito sucessório abrange o inventário, partilha e sobrepartilha, testamento e codicilos, instituição de fundações por testamento, dentre outros. E, ainda, temos a regulação do regime de bens conforme o regime do casamento adotado na interpretação atual dos Tribunais.


A Advocacia Felipe Otávio possui uma equipe totalmente dedicada ao Planejamento Patrimonial e Sucessório. Nosso time participa de forma propositiva no processo de modelagem da solução de proteção e preservação patrimonial mais adequada disponível na lei brasileira e estrangeira consideradas as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar.

Apesar de Família e Sucessões estarem em grande parte dentro de Direito Civil, eles merecem seu destaque pela especificidade dos serviços prestados nesta área:


  • Ação de Divórcio Litigioso

  • Acompanhamento e homologação de Acordo de Divórcio Consensual

  • Conversão judicial de separação em divórcio

  • Elaboração de pacto de convivência

  • Ações no tocante à guarda e visitação de menores

  • Ações de Inventário, arrolamento e alvará judicial

  • Ações de Investigação de paternidade e de Oferta de alimentos

  • Medidas cautelares da Lei Maria da Penha

  • Assessoria no Pacto antenupcial e escolha de regimes de casamento

  • Pedidos de adoção

  • Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos

  • Planejamento sucessório

  • Ação de Reconhecimento e de Dissolução judicial de união estável

  • Ações e assistência sobre: separação de corpos, sobrepartilha, testamento, tutela, curatela e respectiva prestação de contas

  • Elaboração de testamentos, pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro

  • Nomeação de tutores e curadores

  • Acordos e pareceres relacionados a matéria de família e sucessões

  • Retificação de registro civil

  • Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial

  • Alvará judicial para venda de bem de menor

  • Anulação e reconciliação judicial de casamento

  • Arrolamento e bloqueio de bens

  • Busca e apreensão de menores

  • Estruturar e/ou organizar os bens familiares ou a empresa familiar visando a sucessão

  • Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário

  • Avaliação pormenorizada da atual estrutura familiar e patrimonial

  • Recomendações de reestruturação que proporcionem a máxima eficiência e segurança em matéria tributária e de gestão visando à consecução dos objetivos da família

  • Consultoria pré-imigração e emigração

  • Elaboração de Pactos, Testamentos, Acordos Familiares, Políticas de Governança, Instituição de Bem de Família, Contratos de Doação com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão) com ou sem reserva de usufruto político e/ou econômico

  • Constituição de holdings familiares (para abrigar imóveis, participações societárias ou patrimoniais) no Brasil e no exterior com base em minuciosa análise de elementos societários (classes especiais de participação, prerrogativas específicas, entre outros), impactos tributários e demais implicações legais

  • Elaboração de procurações de amplos poderes ou para atos específicos, atas notariais ou escrituras de declaração de eventual situação de incapacidade, Diretivas Antecipativas de Vontade, Nomeação de Curador e Tutor

  • Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior

  • Análises e recomendações, sob a ótica legal e tributária brasileira, relativas a investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior

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