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Entretenimento, Mídia e Marketing Legal Digital

Na conjuntura digital, mídias tradicionais como jornais e revistas impressos, a televisão e o rádio serão gradativamente substituídos por versões digitais e serviços on-line. Isto significa que a Internet concretiza um canal de interação mais direta entre os produtores de mídia e entretenimento e o consumidor. Por outro lado, essa nova dinâmica demanda tecnologias e ações jurídicas mais sofisticadas que englobem melhorias nos serviços de acesso a rede e dispositivos físicos que comportem os novos recursos midiáticos e de entretenimento. Entender tal processo é um passo fundamental para a sobrevivência de empresas no setor.


Prestamos assessoria e consultoria para Pessoas Físicas e Jurídicas como artistas da música, arte e performance, agências de publicidade, produtoras, gravadoras, editoras de música e conteúdo, produtores independentes, produtoras de conteúdo etc.

Nosso acompanhamento jurídico precede ao sucesso de um grande espetáculo, show, filme ou campanha publicitária.

Nosso escritório conta com uma equipe preparada para atender demandas como:


  • Contratos de representação

  • Intermediação

  • Patrocínio

  • Licenciamento de fonogramas e videofonogramas

  • Marketing

  • Naming rights

  • Negociações

  • Assessoria publicitária

  • Assessoria jurídica a agências de publicidade, produtoras e anunciantes: adequação de campanhas às diretrizes e normas aplicáveis

  • Contratação de influenciadores digitais: orientação jurídica das partes sobre termos comerciais e formalização de contratos

  • Parceria na estruturação de campanhas publicitárias de modo a viabilizar legalmente o conteúdo

  • Orientação quanto às implicações jurídicas de publicidade

  • Mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de peças publicitárias

  • Atuação judicial: conflitos envolvendo conteúdo publicitário, obtenção de alvará para atuação de menores em campanhas publicitárias, entre outros

  • Atuação administrativa na CONAR

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