Direito Tributário, Fiscal, Planejamento Tributário e Auditoria Regulatória

Com foco no acompanhamento meticuloso das mudanças legislativas e jurisprudenciais na seara tributária, atuamos em consultoria e representamos clientes em litígios tributários e aduaneiros administrativos e judiciais, além de trabalharmos nas questões tributárias em conjunto com outras áreas, como, por exemplo, fusões e aquisições, operações de venture capital, operações imobiliárias, reorganizações societárias, contratos comerciais, operações e reestruturações financeiras, e de insolvência.

A Advocacia Felipe Otávio possui equipes que se dedicam exclusivamente às questões do âmbito do Direito Tributário, relativas às pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera Contenciosa (Administrativa e Judicial) quanto na Consultiva. Com o objetivo de auxiliar nossos clientes a planejar e buscar eficiência tributária dentro dos limites legais e amparado pela jurisprudência, prestamos serviços de Consultoria para Operações de Reorganização Societária, como Joint Ventures, Aquisições e Vendas de Participações Societárias, Incorporações, Cisões e Fusões, bem como em Renegociações de Dívida.

Nós ajudamos clientes a navegar a complexa arena envolvendo tributos brasileiros, como tributos sobre a renda e lucro (IRPJ/CSLL), PIS/COFINS, IPI, tributos na importação, contribuição previdenciária sobre a folha de salários e sobre receita de certos setores, contribuições de intervenção econômica, ICMS, ITCMD, outras taxas estaduais, ISS, ITBI e outros.

Nossos serviços englobam:

Acompanhamento de fiscalizações e representação de clientes em contencioso fiscal e aduaneiro, nas esferas administrativa e judicial, tanto na sua defesa quanto na recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
Atuação na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas
Elaboração de pareceres tributários para suportar operações e decisões empresariais
Obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento
Atuação na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo
Consultoria preventiva na solução de questões tributárias e aduaneiras na estruturação, financiamento e condução regular dos negócios dos clientes, bem como em operações domésticas e internacionais
Assessoria em planejamentos tributários e aduaneiros em geral, envolvendo operações locais e internacionais
Auxílio na obtenção de incentivos fiscais, regimes aduaneiros especiais, regimes especiais de simplificação de obrigações acessórias
Revisão e orientação de procedimentos fiscais e aduaneiros, incluindo contribuições previdenciárias e outras, a fim de verificar sua regularidade, adequação e eficiência
Consultoria e formulação de consultas junto ao fisco
Avaliação de ativos e passivos fiscais e aduaneiros contingentes, em due diligence tributária
Assessoria fiscal em processos de expatriação e no dia a dia de expatriados residentes no Brasil, incluindo com relação a pacotes de remuneração e stock options
Assessoria para pessoas e famílias de alta renda e patrimônio, incluindo planejamento sucessório, com foco em otimização tributária
Consultoria tributária: impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, assessoria tributária em operações de transformação digital, criptomoedas, benefícios fiscais, entre outros
Apoio em estruturação de novos negócios, inclusive para Startups
Planejamento: tributário, sucessório e de blindagem patrimonial
Apoio em estruturação de Marketplaces Digitais: explanação das leis e diretrizes tributárias aplicáveis no modelo de negócio
Assessoria jurídica em acordos para evitar dupla tributação
Suporte e revisão de operações tributárias para mitigação de riscos, como futuro questionamento pelo Fisco
Planejamento Tributário Especializado, com a análise de toda a documentação fiscal, comercial e societária da empresa, e elaboração de um Parecer Jurídico contendo as orientações fiscais, comerciais e societárias para que a empresa possa se portar de forma mais segura juridicamente, e ao mesmo tempo, menos onerosa tributariamente
Auditoria regulatória, com a realização de uma consultoria preventiva na empresa visando avaliar se a mesma está cumprindo todas as obrigações no recolhimento dos tributos e taxas incidentes
Análise de Tratados Internacionais, emitindo Opiniões Legais acerca de estruturas que envolvam o pagamento, por fonte no Brasil, de Comissões, Juros, Dividendos, Royalties e outros valores a sociedades residentes no exterior
Defesas e Recursos Fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na Propositura de Ações para Suspensão, Compensação e Repetição de Indébito.
Orientação sobre a utilização de Incentivos Fiscais Regionais, Setoriais e à Política Industrial, bem como relativos aos Regimes Especiais Aduaneiros.
Assessoramento na Elaboração de Cálculos e de Pareceres quanto ao Pagamento e Parcelamento de Dívidas Fiscais, inclusive de Denúncia Espontânea e Anistia Fiscal, Atualizações Monetárias de Saldo Credor e Levantamento de Créditos Extemporâneos
Tributação do marketplace baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, em que o cálculo ocorre sobre a porcentagem cobrada pela intermediação na venda do produto ou serviço
Tributação de software em que todo contrato deve conter cláusulas protetivas das partes
Tributação do e-commerce com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS)

Direito Tributário, Fiscal, Planejamento Tributário e Auditoria Regulatória

Nossos serviços englobam:

Acompanhamento de fiscalizações e representação de clientes em contencioso fiscal e aduaneiro, nas esferas administrativa e judicial, tanto na sua defesa quanto na recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente

Atuação na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas

Elaboração de pareceres tributários para suportar operações e decisões empresariais

Obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento

Consultoria preventiva na solução de questões tributárias e aduaneiras na estruturação, financiamento e condução regular dos negócios dos clientes, bem como em operações domésticas e internacionais

Assessoria em planejamentos tributários e aduaneiros em geral, envolvendo operações locais e internacionais

Auxílio na obtenção de incentivos fiscais, regimes aduaneiros especiais, regimes especiais de simplificação de obrigações acessórias

Revisão e orientação de procedimentos fiscais e aduaneiros, incluindo contribuições previdenciárias e outras, a fim de verificar sua regularidade, adequação e eficiência

Consultoria e formulação de consultas junto ao fisco

Avaliação de ativos e passivos fiscais e aduaneiros contingentes, em due diligence tributária

Assessoria fiscal em processos de expatriação e no dia a dia de expatriados residentes no Brasil, incluindo com relação a pacotes de remuneração e stock options

Assessoria para pessoas e famílias de alta renda e patrimônio, incluindo planejamento sucessório, com foco em otimização tributária

Consultoria tributária: impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, assessoria tributária em operações de transformação digital, criptomoedas, benefícios fiscais, entre outros

Apoio em estruturação de novos negócios, inclusive para Startups

Planejamento: tributário, sucessório e de blindagem patrimonial

Apoio em estruturação de Marketplaces Digitais: explanação das leis e diretrizes tributárias aplicáveis no modelo de negócio

Assessoria jurídica em acordos para evitar dupla tributação

Suporte e revisão de operações tributárias para mitigação de riscos, como futuro questionamento pelo Fisco

Auditoria regulatória, com a realização de uma consultoria preventiva na empresa visando avaliar se a mesma está cumprindo todas as obrigações no recolhimento dos tributos e taxas incidentes

Análise de Tratados Internacionais, emitindo Opiniões Legais acerca de estruturas que envolvam o pagamento, por fonte no Brasil, de Comissões, Juros, Dividendos, Royalties e outros valores a sociedades residentes no exterior

Defesas e Recursos Fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na Propositura de Ações para Suspensão, Compensação e Repetição de Indébito.

Orientação sobre a utilização de Incentivos Fiscais Regionais, Setoriais e à Política Industrial, bem como relativos aos Regimes Especiais Aduaneiros.

Assessoramento na Elaboração de Cálculos e de Pareceres quanto ao Pagamento e Parcelamento de Dívidas Fiscais, inclusive de Denúncia Espontânea e Anistia Fiscal, Atualizações Monetárias de Saldo Credor e Levantamento de Créditos Extemporâneos

Tributação do marketplace baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, em que o cálculo ocorre sobre a porcentagem cobrada pela intermediação na venda do produto ou serviço

Tributação de software em que todo contrato deve conter cláusulas protetivas das partes

Tributação do e-commerce com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS)