Direito Penal Digital e Econômico

A atuação nesse ramo do direito se dá nos crimes contra o patrimônio, crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, economia popular, meio ambiente, eleitorais e políticos, imprensa e comunicação e penal digital (extorsão, stalkerware, assédio, uso indevido de imagem, crimes contra a honra, invasão de dispositivo informático, uso indevido de dados e proteção de dados, dentre outros).

Nossos advogados especializados na área do Direito Penal Digital trabalham com ações preventivas e contenciosas, como a orientação para empresas e o acompanhamento de recursos e processos administrativos na área criminal (justiça federal e justiça estadual). Atuamos em casos de crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, contra a ordem de consumo, contra a honra, ambientais e praticados pela administração pública.

Atuamos no direito criminal com todas as medidas cabíveis para a defesa de nossos clientes.

Nossos serviços englobam:

Ações em envolvem Crimes: contra a ordem tributária, de contrabando, de descaminho, contra o mercado de capitais, contra as relações de consumo, licitatório e de lavagem de dinheiro
Acompanhamento de inquéritos investigativos e policiais e em Audiências em geral
Ações de Habeas corpus
Medidas cautelares da Lei Maria da Penha e proteção contra a mulher
Pedidos de: liminares, Prisão cautelar e Prisão preventiva
Atuação em Recursos penais cabíveis
Ações envolvendo crimes penais econômicos e empresariais
Aconselhamento legal e orientação para a tomada de decisões
Pareceres jurídicos
Sugestão de medidas preventivas visando evitar violações legais e responsabilização penal
Atuação na esfera consultiva visando a prevenção da responsabilidade criminal decorrente de crimes praticados por terceiros, bem como coibir crimes praticados por funcionários e/ou sócios contra a empresa
Elaboração de pareceres e opiniões legais em temas criminais, participação de reuniões e comparecimentos a cortes e Tribunais para o acompanhamento de depoimentos e audiências.
Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos preliminares, e defesa em inquéritos e ações penais em todas as instâncias e Tribunais do país
Prevenção, repressão e atuação defensiva em incidentes de segurança da informação, fraudes digitais, casos de concorrência desleal, crimes contra honra, uso não autorizado de nome e imagem, uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais, patentes, software etc.), acesso indevido a contas de redes sociais e e-mails, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros.
Apresentação de pareceres sobre as particularidades do Direito Digital e suas consequências para o direito penal tanto no âmbito administrativo (Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais) quanto judicial (Ações Penais)
Registros de ocorrência, visando à preservação de direitos por meio da lavratura de Boletins de Ocorrência
Promoção, condução e acompanhamento de pedidos de explicação criminal e queixas-crimes, em casos de crimes contra a honra
Apresentação e acompanhamento de Pedidos de Instauração de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais
Propositura de ações necessárias para produção de provas no âmbito criminal, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense
Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses em casos de clonagem de equipamentos eletrônicos, bem como preservação da autenticidade e integridade de evidências
Acompanhamento e condução como Assistentes de Acusação de Ações Penais Públicas

Direito Penal Digital e Econômico

Nossos serviços englobam:

Ações em envolvem Crimes: contra a ordem tributária, de contrabando, de descaminho, contra o mercado de capitais, contra as relações de consumo, licitatório e de lavagem de dinheiro

Acompanhamento de inquéritos investigativos e policiais e em Audiências em geral

Ações de Habeas corpus

Medidas cautelares da Lei Maria da Penha e proteção contra a mulher

Pedidos de: liminares, Prisão cautelar e Prisão preventiva

Atuação em Recursos penais cabíveis

Ações envolvendo crimes penais econômicos e empresariais

Aconselhamento legal e orientação para a tomada de decisões

Pareceres jurídicos

Sugestão de medidas preventivas visando evitar violações legais e responsabilização penal

Atuação na esfera consultiva visando a prevenção da responsabilidade criminal decorrente de crimes praticados por terceiros, bem como coibir crimes praticados por funcionários e/ou sócios contra a empresa

Elaboração de pareceres e opiniões legais em temas criminais, participação de reuniões e comparecimentos a cortes e Tribunais para o acompanhamento de depoimentos e audiências.

Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos preliminares, e defesa em inquéritos e ações penais em todas as instâncias e Tribunais do país

Apresentação de pareceres sobre as particularidades do Direito Digital e suas consequências para o direito penal tanto no âmbito administrativo (Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais) quanto judicial (Ações Penais)

Registros de ocorrência, visando à preservação de direitos por meio da lavratura de Boletins de Ocorrência

Promoção, condução e acompanhamento de pedidos de explicação criminal e queixas-crimes, em casos de crimes contra a honra

Apresentação e acompanhamento de Pedidos de Instauração de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais

Propositura de ações necessárias para produção de provas no âmbito criminal, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense

Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses em casos de clonagem de equipamentos eletrônicos, bem como preservação da autenticidade e integridade de evidências

Acompanhamento e condução como Assistentes de Acusação de Ações Penais Públicas