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Direito do Trabalho e Seguridade Social
O processo de globalização e internacionalização da economia acarretou enormes mudanças nas relações trabalhistas e na estrutura legal aplicável. Mais do que nunca, as empresas precisam de assessoria permanente e ativa para acompanhar essa realidade em constante transformação. Atuamos tanto na representação de empresas quanto em ações para empregados.
Atuamos de forma integrada na estruturação, revisão e aperfeiçoamento de práticas e processos e em questões judiciais e administrativas, proporcionando aos gestores de nossos clientes uma visão integrada das oportunidades de melhoria e dos principais pontos de atenção de suas organizações.
O escritório atua perante o Poder Judiciário Trabalhista, sejam para os empregadores ou empregados envolvendo as verbas que lhe assistem e são devidas, bem como observamos os direitos particulares do trabalhador baseados também na sua categoria profissional, além, é claro, dos direitos estabelecidos após a reforma da CLT em 2017.
O empregado que necessite propor reclamação trabalhista deve ser devidamente orientado de modo que todos os seus direitos trabalhistas sejam garantidos. A prevenção e orientação por medidas de planejamento empresarial são necessárias para resguardar os direitos e deveres perante seus empregados.
Nossos serviços englobam:
Atuação em Reclamações individuais
Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas do dia a dia
Acompanhamento personalizado em todos tribunais trabalhistas
Realização de Consultas e Pareceres na área trabalhista
Atuação no contencioso administrativo mediante a representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos
Atuação no contencioso judicial, em todas as instâncias, em ações individuais e coletivas, inclusive ações civis públicas e dissídios coletivos
Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego
Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista
Assistência às empresas em relação a práticas e procedimentos trabalhistas, incluindo a instalação no país, revisão de políticas e práticas e desmobilização de unidades produtivas
Customização de contratos, offer letters e termos de rescisão, relacionados a empregados e executivos
Auditoria preventiva de práticas trabalhistas a fim de mitigar riscos e agregar novos procedimentos às rotinas trabalhistas
Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, participação nos lucros ou resultados, stock options, planos de demissão voluntária, dispensas coletivas, terceirização e subcontratação
Assessoria na regularização imigratória de empregados, altos executivos e técnicos estrangeiros, e na expatriação de empregados brasileiros
Assessoria em negociações coletivas e greves
Ações civis públicas ajuizadas por procuradorias regionais do trabalho
Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
Assistência em negociações coletivas
Atuação no contencioso administrativo, judicial e audiências
Realização de Auditoria legal
Elaboração e revisão de contratos de trabalho
Prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos
Processos administrativos nas Delegacias Regionais do Trabalho
Redação, revisão e análise de contratos de prestadores de serviços terceirizados e representantes comerciais
Assessoria na elaboração de Benefícios, Salários e Planos de Remuneração, incluindo Acordos Individuais e Coletivos
Assessoria na implementação e cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho
Assessoria na elaboração de normas, políticas e procedimentos internos da empresa
Emissão de opiniões sobre Remuneração de Executivos, Governança Corporativa, Normas de Compliance, Impatriados e Expatriados, e a Remuneração de Administradores de Instituições Financeiras (Resolução BACEN nº 3.921/2010), bem como a elaboração e discussão de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”), Política de Remuneração dos Administradores de Instituição Financeira, e Códigos de Ética e Conduta
Assessoria na área previdenciária para empresas com relação à retenção e pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devidas pela própria empresa na condição de empregador, bem como nos casos de retenção decorrentes de cessão de mão de obra, empreitada e aqueles relativos aos contribuintes individuais
Auditorias Trabalhistas, inclusive em diligências relacionadas a fusões e incorporações
Cálculos de Contingências Trabalhistas
Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista
Avaliação de passivos trabalhistas
Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna
Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade (diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal)
Indicação das medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais