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Direito do Trabalho e Seguridade Social

O processo de globalização e internacionalização da economia acarretou enormes mudanças nas relações trabalhistas e na estrutura legal aplicável. Mais do que nunca, as empresas precisam de assessoria permanente e ativa para acompanhar essa realidade em constante transformação. Atuamos tanto na representação de empresas quanto em ações para empregados.


Atuamos de forma integrada na estruturação, revisão e aperfeiçoamento de práticas e processos e em questões judiciais e administrativas, proporcionando aos gestores de nossos clientes uma visão integrada das oportunidades de melhoria e dos principais pontos de atenção de suas organizações.


O escritório atua perante o Poder Judiciário Trabalhista, sejam para os empregadores ou empregados envolvendo as verbas que lhe assistem e são devidas, bem como observamos os direitos particulares do trabalhador baseados também na sua categoria profissional, além, é claro, dos direitos estabelecidos após a reforma da CLT em 2017.


O empregado que necessite propor reclamação trabalhista deve ser devidamente orientado de modo que todos os seus direitos trabalhistas sejam garantidos. A prevenção e orientação por medidas de planejamento empresarial são necessárias para resguardar os direitos e deveres perante seus empregados.

Nossos serviços englobam:


  • Atuação em Reclamações individuais

  • Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas do dia a dia

  • Acompanhamento personalizado em todos tribunais trabalhistas

  • Realização de Consultas e Pareceres na área trabalhista

  • Atuação no contencioso administrativo mediante a representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos

  • Atuação no contencioso judicial, em todas as instâncias, em ações individuais e coletivas, inclusive ações civis públicas e dissídios coletivos

  • Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

  • Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego

  • Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista

  • Assistência às empresas em relação a práticas e procedimentos trabalhistas, incluindo a instalação no país, revisão de políticas e práticas e desmobilização de unidades produtivas

  • Customização de contratos, offer letters e termos de rescisão, relacionados a empregados e executivos

  • Auditoria preventiva de práticas trabalhistas a fim de mitigar riscos e agregar novos procedimentos às rotinas trabalhistas

  • Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, participação nos lucros ou resultados, stock options, planos de demissão voluntária, dispensas coletivas, terceirização e subcontratação

  • Assessoria na regularização imigratória de empregados, altos executivos e técnicos estrangeiros, e na expatriação de empregados brasileiros

  • Assessoria em negociações coletivas e greves

  • Ações civis públicas ajuizadas por procuradorias regionais do trabalho

  • Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto

  • Assistência em negociações coletivas

  • Atuação no contencioso administrativo, judicial e audiências

  • Realização de Auditoria legal

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho

  • Prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos

  • Processos administrativos nas Delegacias Regionais do Trabalho

  • Redação, revisão e análise de contratos de prestadores de serviços terceirizados e representantes comerciais

  • Assessoria na elaboração de Benefícios, Salários e Planos de Remuneração, incluindo Acordos Individuais e Coletivos

  • Assessoria na implementação e cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho

  • Assessoria na elaboração de normas, políticas e procedimentos internos da empresa

  • Emissão de opiniões sobre Remuneração de Executivos, Governança Corporativa, Normas de Compliance, Impatriados e Expatriados, e a Remuneração de Administradores de Instituições Financeiras (Resolução BACEN nº 3.921/2010), bem como a elaboração e discussão de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”), Política de Remuneração dos Administradores de Instituição Financeira, e Códigos de Ética e Conduta

  • Assessoria na área previdenciária para empresas com relação à retenção e pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devidas pela própria empresa na condição de empregador, bem como nos casos de retenção decorrentes de cessão de mão de obra, empreitada e aqueles relativos aos contribuintes individuais

  • Auditorias Trabalhistas, inclusive em diligências relacionadas a fusões e incorporações

  • Cálculos de Contingências Trabalhistas

  • Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista

  • Avaliação de passivos trabalhistas

  • Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna

  • Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade (diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal)

  • Indicação das medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais

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