Direito do Consumidor e Consumidor Digital

A evolução da tecnologia e da internet mudou drasticamente o modo como as pessoas realizam suas atividades cotidianas, desde a compra de produtos e serviços até a realização de transações bancárias. Hoje, é possível adquirir qualquer tipo de mercadoria, abrir uma conta, fazer transferências e pagamentos e contratar serviços diversos sem sair de casa.

Nosso escritório está capacitado para atender o cliente em qualquer demanda na área de Direito do Consumidor. No que tange ao consumidor digital, este deve estar alerta às mudanças e golpes aplicados. Muitas vezes, uma postura preventiva e cautelosa é o melhor curso de ação nestes casos.

Apesar de Direito do Consumidor estar em parte dentro de Direito Civil (uma outra grande parte está no Código de Defesa do Consumidor), ele merece seu destaque pela especificidade dos serviços prestados nesta área:

Atuação em contencioso especializado e nas demandas de volume envolvendo responsabilidade civil e obrigações atinentes às relações de consumo
Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo
Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor
Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores
Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive em sede de justiça especializada (juizados especiais), envolvendo discussões relacionadas à relação entre fornecedor e consumidor, seja na elaboração de ações em defesa de direitos dos consumidores, seja na defesa de empresas fornecedoras
Atuação no âmbito dos dados pessoais
Acompanhamento em audiências
Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do PROCON
Assessoria nas relações consumeristas e nos procedimentos administrativos em trâmite no PROCON
Auditoria e due diligence em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores

Direito do Consumidor e Consumidor Digital

Apesar de Direito do Consumidor estar em parte dentro de Direito Civil (uma outra grande parte está no Código de Defesa do Consumidor), ele merece seu destaque pela especificidade dos serviços prestados nesta área:

Atuação em contencioso especializado e nas demandas de volume envolvendo responsabilidade civil e obrigações atinentes às relações de consumo

Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo

Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor

Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores

Atuação no âmbito dos dados pessoais

Acompanhamento em audiências

Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do PROCON

Assessoria nas relações consumeristas e nos procedimentos administrativos em trâmite no PROCON

Auditoria e due diligence em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores