Direito Civil, Responsabilidade Civil e Indenizações

Com um time extremamente técnico e que se destaca pela credibilidade e capacidade de negociar e apontar soluções, a prática de Contencioso Cível e Resolução de Conflitos do nosso escritório atua representando clientes em diversos setores da economia.

A atuação na responsabilidade civil envolve as questões de indenização por dano material e moral, com incidência de caráter preventivo e repressivo. Há, ainda, diversos ramos de atuação na responsabilidade civil extracontratual, tais como de médicos e hospitais, profissionais liberais, prestadores de serviços, relação civil e de consumo, acidentes de trânsito, questões empresariais por violação do sigilo e segredo profissional e, inclusive, em questões familiares (perda do poder familiar).

A área de Contencioso Cível e Resolução de Conflitos do escritório Felipe Otávio atua em todos os níveis do Judiciário e Câmaras de Arbitragem, representando casos que envolvem diferentes matérias como Responsabilidade Civil e Contratual, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Recuperação Judicial, Falência, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mercado de Capitais.

Atualmente, o Direito Digital é compreendido pela Sociedade da Informação como um dos ramos em expansão em que a legislação atual necessita colmatar-se às questões virtuais. De igual forma, o Marco Civil da Internet determina a responsabilidade civil de provedores de internet, como dos sites de busca, a depender da análise do caso concreto. Há a possibilidade de responsabilidade civil nas redes sociais e aplicativos (apps) por danos morais, seja por assédio moral, violação ao direito de privacidade e intimidade, imagem ou honra, bem como há a possibilidade de atuação preventiva quando não tomam atitudes para inibirem e prevenirem tais atos. Também nas questões de proteção na internet de nomes de domínio, palavras-chaves de busca e procedimentos viáveis de campanha virtual são suscetíveis de medidas judiciais.

Nossos serviços englobam:

Manejo de todos os tipos de ação judicial em diferentes esferas e tribunais brasileiros
Representação de clientes, no Brasil e no exterior, em procedimentos arbitrais, seja como patronos ou como legal experts em Direito brasileiro
Assessoria nas relações cíveis e comerciais
Ingresso de Ação de Indenização contra atos ilícitos
Apoio na redação de cláusulas contratuais e de mecanismos de resolução de conflitos
Consultoria estratégica de natureza pré-contenciosa, inclusive na modelagem e estruturação de negócios
Atuação em contencioso especializado e nas demandas de volume envolvendo responsabilidade civil e obrigações atinentes às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor)
Recuperação de crédito de mensalidades e prestações em atraso
Atuação em contencioso e consultivo na esfera administrativa (PROCON, MPE, DPE, DPU, DPCA e Conselhos Profissionais)
Acompanhamento de fiscalizações
Revisão de contratos pessoais, de negócios e de prestadores de serviços
Elaboração ou defesa de Ações de Reparação Civil e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais
Elaboração ou defesa de Ações de Cobrança, Ações Monitórias e Execuções de título judicial ou extrajudicial, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais
Elaboração ou defesa de Ações Possessórias ou Ações que envolvem direitos reais, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais
Questões envolvendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Representação administrativa: procedimentos arbitrais e de mediação – até a homologação e execução da sentença arbitral –, assim como disputas internacionais e conflitos de jurisdição
Assessoria jurídica em Direito Empresarial: atuação nas áreas de arbitragem, prevenção de conflitos e litígios complexos
Elaboração e revisão de documentos com cláusulas arbitrais
Atuação como árbitro em procedimentos arbitrais envolvendo matérias de direito digital e proteção de dados
Atuação e acompanhamento jurídico na identificação e coleta de evidências digitais, a fim de preservar os pressupostos de validade e utilidade necessários à utilização de tais elementos de prova
Apoio para lavratura de Ata Notarial com a seleção de conteúdo e contato com o cartório específico
Emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain com a preservação de conteúdo instável, sendo passível de remoção imediata
Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos
Assessoria para Condomínio Edilício e Loteamentos
Elaboração e revisão de empréstimo, doação, confissão de dívida, fiança, penhor, financiamentos habitacionais e cláusulas contratuais
Ação em questões de locação, despejo, posse, desapropriação, propriedade e usucapião
Ações de Execução e habilitação de créditos
Assistência na Recuperação de Crédito e Recuperação Judicial e Falência
Ações que envolvem Responsabilidade civil (subjetiva e objetiva, incluindo a ambiental)
Auxílio em negócios jurídicos, obrigações e indenizações por responsabilidade civil
Questões envolvendo Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Público e Direito Imobiliário

Direito Civil, Responsabilidade Civil e Indenizações

Nossos serviços englobam:

Manejo de todos os tipos de ação judicial em diferentes esferas e tribunais brasileiros

Representação de clientes, no Brasil e no exterior, em procedimentos arbitrais, seja como patronos ou como legal experts em Direito brasileiro

Assessoria nas relações cíveis e comerciais

Ingresso de Ação de Indenização contra atos ilícitos

Apoio na redação de cláusulas contratuais e de mecanismos de resolução de conflitos

Consultoria estratégica de natureza pré-contenciosa, inclusive na modelagem e estruturação de negócios

Atuação em contencioso especializado e nas demandas de volume envolvendo responsabilidade civil e obrigações atinentes às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor)

Recuperação de crédito de mensalidades e prestações em atraso

Atuação em contencioso e consultivo na esfera administrativa (PROCON, MPE, DPE, DPU, DPCA e Conselhos Profissionais)

Acompanhamento de fiscalizações

Revisão de contratos pessoais, de negócios e de prestadores de serviços

Elaboração ou defesa de Ações de Reparação Civil e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais

Elaboração ou defesa de Ações de Cobrança, Ações Monitórias e Execuções de título judicial ou extrajudicial, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais

Elaboração ou defesa de Ações Possessórias ou Ações que envolvem direitos reais, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais

Questões envolvendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Representação administrativa: procedimentos arbitrais e de mediação – até a homologação e execução da sentença arbitral –, assim como disputas internacionais e conflitos de jurisdição

Assessoria jurídica em Direito Empresarial: atuação nas áreas de arbitragem, prevenção de conflitos e litígios complexos

Elaboração e revisão de documentos com cláusulas arbitrais

Atuação como árbitro em procedimentos arbitrais envolvendo matérias de direito digital e proteção de dados

Atuação e acompanhamento jurídico na identificação e coleta de evidências digitais, a fim de preservar os pressupostos de validade e utilidade necessários à utilização de tais elementos de prova

Apoio para lavratura de Ata Notarial com a seleção de conteúdo e contato com o cartório específico

Emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain com a preservação de conteúdo instável, sendo passível de remoção imediata

Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos

Assessoria para Condomínio Edilício e Loteamentos

Elaboração e revisão de empréstimo, doação, confissão de dívida, fiança, penhor, financiamentos habitacionais e cláusulas contratuais

Ação em questões de locação, despejo, posse, desapropriação, propriedade e usucapião

Ações de Execução e habilitação de créditos

Assistência na Recuperação de Crédito e Recuperação Judicial e Falência

Ações que envolvem Responsabilidade civil (subjetiva e objetiva, incluindo a ambiental)

Auxílio em negócios jurídicos, obrigações e indenizações por responsabilidade civil

Questões envolvendo Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Público e Direito Imobiliário