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Criptomoedas, Blockchain, Investimentos e Mercado Financeiro
Em um mercado em constante transformação, no Brasil e no exterior, a área de Criptomoedas, Mercado Financeiro Digital, Financiamento de Projetos, Operações de Crédito, Direito Bancário e Mercado de Capitais exige uma equipe criativa e capacitada para oferecer as melhores soluções aos clientes. Nosso escritório conta com um time especializado que atua em operações de alta complexidade e de distintas modalidades, tanto locais quanto internacionais. Por assessorar organismos multilaterais, instituições financeiras, bancos de desenvolvimento, agências de crédito, tomadores, patrocinadores e fornecedores brasileiros e estrangeiros, nossa equipe tem uma visão global das peculiaridades de cada projeto.
A Advocacia Felipe Otávio atua na orientação sobre as opções de investimento, considerando as finalidades e características de cada alternativa. Nossos advogados destacam-se pelo amplo conhecimento nas legislações nacionais e internacionais e estão aptos a orientar os investidores sobre o Mercado de Câmbio, inclusive sobre Transferências Internacionais de Reais (TIR) e no tocante à Repatriação de Capital, Remessa de Juros em Geral, Lucros e Dividendos, Royalties, Alugueis, Rendimentos e Ganhos de Capital. A área responsável por assessorar os Investimentos Brasileiros no Exterior atua, ao mesmo tempo, na orientação sobre o tratamento legal e fiscal aplicáveis no Brasil às sociedades e às pessoas físicas, aqui residentes, titulares de investimentos financeiros ou de capitais no exterior.
Também atuamos no desenvolvimento, estruturação, pedidos de registro de funcionamento e de oferta e até na liquidação dos mais variados tipos fundos de investimento regulados pela CVM, em quaisquer estratégias, sejam fundos líquidos regulados pela ICVM Nº 555, ou fundos estruturados, como Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento Imobiliários, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, FUNCINEs etc.
Seja na concepção dos produtos, seja na estruturação dos ativos por eles adquiridos, nossa equipe atua de forma industry based na indústria de fundos, auxiliando os players na elaboração de contratos de derivativos, no engajamento com companhias abertas, na estruturação de ativos de crédito e no relacionamento com seus reguladores.
Após o advento da Internet, várias mudanças no cotidiano puderam ser percebidas. Entre elas estão a ascensão do e-commerce e o modo como as pessoas compram, vendem e realizam transações na Internet. As criptomoedas surgiram nesse contexto e também representam uma pauta relevante para o Direito Digital. Por isso, advogado especialista em compras e vendas de Criptomoedas denotam os conhecimentos adequados para atuarem nesse segmento que ainda é desconhecido por uma significativa parcela do público.
As criptomoedas correspondem a um tipo de moeda digital. Elas funcionam como um meio de troca que faz uso da tecnologia de criptografia e blockchain. Nesse caso, a primeira criptomoeda surgiu no ano de 2009 e recebeu o nome de Bitcoin. Além da Bitcoin, existem outras criptomoedas em circulação, como por exemplo a Ethereum, Cardano, Tether, Solana, XRP, Polkadot, Bitcoin Cash, dentre várias outras.
Ainda que a tecnologia blockchain seja um componente válido para evitar fraudes com criptomoedas, tais crimes virtuais ainda são possíveis de serem cometidos. Por isso, é essencial que leis com o intuito de investigar e punir autores de tais práticas sejam válidas. O Direito Digital, por meio de escritórios especializados em Cibercrimes é um aliado na atuação e na compreensão dessa nova tecnologia, que já é utilizada por várias pessoas para a realização de transações comerciais. No caso de você utilizar as criptomoedas em seus investimentos e transações e for vítima de algum crime virtual, entre em contato com nosso advogado especializado em criptomoedas.
Visamos proporcionar aos nossos clientes um atendimento sênior e personalizado de alta qualidade, com foco em eficiência, agilidade e disponibilidade.
Nossos serviços englobam:
Assessoria jurídica envolvendo negócios digitais com base na Blockchain ou com criptomoedas
Análise de dados, conformidade e regulamentação, defesas administrativas CVM e Banco Central
Estruturação de ICOs
Análise tributária e pareceres na área
Atuação envolvendo aspectos da Lei de Proteção de Dados (LGPD)
Rastreio de fraudes e golpes envolvendo criptomoedas
Assessoria jurídica com orientações ao cliente, seus parceiros e correspondentes no tratamento de dados pessoais de usuários, assim como em questões regulatórias envolvendo produtos e serviços financeiros
Elaboração e revisão de documentos envolvendo produtos e serviços financeiros: contratos, instrumentos de crédito, termos de uso e política de privacidade de plataformas e aplicativos, políticas de segurança da informação, manuais direcionados aos funcionários e parceiros, regulamentos internos, Cédula de Crédito Bancário Eletrônica, entre outros
Assessoria regulatória, digital e de proteção de dados para Instituições de Pagamento (IP), Sociedades de Crédito Direto (SCD) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP)
Assessorias em Open Banking no regulatório, digital e na proteção de dados
Assessorias em Pagamentos Instantâneos
Questões que envolvem captação de fundos e emissões no mercado de capitais local e internacional
Financiamento para aquisição e corporativo
Renegociação e restruturação extrajudicial de dívidas e perfil de endividamento
Definição de estrutura e confecção de pacotes de garantias
Constituição e registro de fundos de investimento
Operações estruturadas de securitização
Constituição, aquisição de participação minoritária ou de controle em instituições financeiras
Revisão e estruturação e novos produtos financeiros sob o ponto de vista regulatório
Modelagem de contratos financeiros, de crédito e garantias
Estruturação de modelos de investimento via tokens ou criptoativos
Análise de Projetos visando a viabilidade jurídica do uso das tecnologias
Assessoria jurídica de operações de Initial Coin Offering (ICO) e Security Token Offering (STO)
Atuação judicial dos problemas enfrentados ante às corretoras, operações, traders e empresas de investimentos coletivos em criptoativos
Revisão e estruturação de Contratos Bancários e Garantias
Análise de produtos e soluções mais adequadas ao cliente, no âmbito da Regulamentação Financeira
Avaliação, elaboração de pareceres e implementação de modelos de negócios mais adequados ao cliente vis a vis às suas necessidades
Assessoria e estruturação jurídica de novos negócios desenvolvidos por Fintechs/Startups
Assessoria relacionada ao Mercado Financeiro e Investimento Estrangeiro, com ênfase na regulamentação emitida pelo CMN e BACEN
Auxílio na elaboração de documentos e condução de projetos de reorganização envolvendo instituições financeiras junto ao BACEN
Análise de Operações de Câmbio
Assessoria em Meios de Pagamento, Cartão de Crédito e Débito e Moeda Eletrônica
Estruturação de Cartões Pré-Pago e Pós-Pago
Estruturação de Moedas Digitais
Realização de processos administrativos, registros e pedidos de autorização perante o BACEN e ao CRSFN
Participação ativa em Reorganizações Societárias envolvendo Instituições Financeiras e similares, inclusive no que diz respeito à interface e obtenção das autorizações necessárias junto aos Órgãos Reguladores