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Contratos estratégicos eletrônicos, de tecnologia e de software
Nossa especialidade é a análise de questões contratuais em todos os ramos do direito. O direito contratual é um ramo específico do direito em que a análise de um especialista é necessária. E a interpretação e solução de conflitos decorrentes de contratos merecem análise sistemática do direito civil e empresarial.
A nossa tarefa é buscar mecanismos de clareza e compreensão para atender os interesses das partes contratantes. A assessoria jurídica preventiva é essencial de modo a se evitar contratempos futuros, divergências entre as partes e quebra de contrato pela parte inadimplente. A prevenção permite a redução de custos e lhe trará maior tranquilidade e segurança.
Englobando o vasto campo de temas e atividades, a Advocacia Felipe Otávio possui ampla experiência na elaboração de contratos, bem como opiniões legais envolvendo operações de alta complexidade e relevância, tornando possível antecipar riscos e resguardar direitos e interesses das partes envolvidas. Além disso, nossa equipe é reconhecida por elaborar contratos e pareceres para novos modelos de negócios, bem como por adaptar contratos estrangeiros à legislação brasileira, combinando experiência e conhecimentos acumulados em diferentes áreas do direito e em diversos segmentos da indústria que possam afetar o novo contrato ou as novas operações. Ela atua também na preparação de estudos referentes à Responsabilidade Civil, Diretos e Obrigações.
Nossa expertise compreende, dentre outros, a elaboração dos seguintes contratos:
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Compra e Venda (Imóveis, Maquinário, Equipamentos e Transporte)
Contrato de Fabricação/Industrialização
Contrato de Fornecimento
Contrato de Cessão
Contrato de Arrendamento
Contrato de Incentivo
Contrato de Parceria
Contrato de Distribuição
Contrato de Permuta
Contrato de Desenvolvimento de Software
Contrato de Licença de Software
Contrato de Licença de Uso
Contrato de Franquia
Contrato de Fiança
Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis
Contrato de Patrocínio
Contrato de Transporte de Valore
Contrato de Depósito
Contrato de Compartilhamento e Rateio de Despesas
Contrato de Doação
Contrato de Reembolso
Contrato de Mútuo
Contrato de Empreitada
Contrato de Comodato
Contrato de Assessoria/Consultoria
Contrato de Gestão
Nossos serviços incluem:
Elaboração de contratos estratégicos ou que envolvam o dia a dia da empresa, como de prestação de serviços, comodato, fornecimento, representação comercial, compra e venda, empreitada, comodato, prestação de serviços, acordos de confidencialidade, joint venture, entre outros
Negociação e elaboração de contratos que contemplam as mais variadas formas de transferência de tecnologia
Elaboração e negociação de contratos relacionados ao mercado da moda que regulam a produção, licenciamento e cessão de direitos relacionados a vestuário, calçados, acessórios e outros artigos de moda, bem como na proteção de direitos relacionados a esses bens
Análise de contratos: viabilidade do negócio, bem como validade e segurança jurídica do documento
Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação: consultas diversas sobre o tema contratual
Elaboração e implementação de políticas e diretrizes contratuais: padronização institucional e controle de documentos, procedimentos e responsabilidades
Elaboração e negociação de contratos: licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros
Fortalecimento de posição do cliente em negociações
Benchmarking de modelos comerciais atualizados
Resolução e prevenção de conflitos por meio de negociação
Otimização de contratos e geração de savings expressivos através de renegociação estratégica
Elaboração de Contratos Empresariais, incluindo aqueles voltados à ótica societária, como contratos sociais e alterações dos contratos sociais, contratos de sociedade em conta de participação (SCP), contratos de sociedade de propósito específico (SPE), instrumentos de constituição de consórcio empresarial, contatos de franquia, contratos de parceria empresarial, dentre outros