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Contratos estratégicos eletrônicos, de tecnologia e de software

Nossa especialidade é a análise de questões contratuais em todos os ramos do direito. O direito contratual é um ramo específico do direito em que a análise de um especialista é necessária. E a interpretação e solução de conflitos decorrentes de contratos merecem análise sistemática do direito civil e empresarial. 
 
A nossa tarefa é buscar mecanismos de clareza e compreensão para atender os interesses das partes contratantes. A assessoria jurídica preventiva é essencial de modo a se evitar contratempos futuros, divergências entre as partes e quebra de contrato pela parte inadimplente. A prevenção permite a redução de custos e lhe trará maior tranquilidade e segurança.


Englobando o vasto campo de temas e atividades, a Advocacia Felipe Otávio possui ampla experiência na elaboração de contratos, bem como opiniões legais envolvendo operações de alta complexidade e relevância, tornando possível antecipar riscos e resguardar direitos e interesses das partes envolvidas. Além disso, nossa equipe é reconhecida por elaborar contratos e pareceres para novos modelos de negócios, bem como por adaptar contratos estrangeiros à legislação brasileira, combinando experiência e conhecimentos acumulados em diferentes áreas do direito e em diversos segmentos da indústria que possam afetar o novo contrato ou as novas operações. Ela atua também na preparação de estudos referentes à Responsabilidade Civil, Diretos e Obrigações.

Nossa expertise compreende, dentre outros, a elaboração dos seguintes contratos:


  • Contrato de Prestação de Serviços

  • Contrato de Compra e Venda (Imóveis, Maquinário, Equipamentos e Transporte)

  • Contrato de Fabricação/Industrialização

  • Contrato de Fornecimento

  • Contrato de Cessão

  • Contrato de Arrendamento

  • Contrato de Incentivo

  • Contrato de Parceria

  • Contrato de Distribuição

  • Contrato de Permuta

  • Contrato de Desenvolvimento de Software

  • Contrato de Licença de Software

  • Contrato de Licença de Uso

  • Contrato de Franquia

  • Contrato de Fiança

  • Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis

  • Contrato de Patrocínio

  • Contrato de Transporte de Valore

  • Contrato de Depósito

  • Contrato de Compartilhamento e Rateio de Despesas

  • Contrato de Doação

  • Contrato de Reembolso

  • Contrato de Mútuo

  • Contrato de Empreitada

  • Contrato de Comodato

  • Contrato de Assessoria/Consultoria

  • Contrato de Gestão


Nossos serviços incluem:


  • Elaboração de contratos estratégicos ou que envolvam o dia a dia da empresa, como de prestação de serviços, comodato, fornecimento, representação comercial, compra e venda, empreitada, comodato, prestação de serviços, acordos de confidencialidade, joint venture, entre outros

  • Negociação e elaboração de contratos que contemplam as mais variadas formas de transferência de tecnologia

  • Elaboração e negociação de contratos relacionados ao mercado da moda que regulam a produção, licenciamento e cessão de direitos relacionados a vestuário, calçados, acessórios e outros artigos de moda, bem como na proteção de direitos relacionados a esses bens

  • Análise de contratos: viabilidade do negócio, bem como validade e segurança jurídica do documento

  • Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação: consultas diversas sobre o tema contratual

  • Elaboração e implementação de políticas e diretrizes contratuais: padronização institucional e controle de documentos, procedimentos e responsabilidades

  • Elaboração e negociação de contratos: licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros

  • Fortalecimento de posição do cliente em negociações

  • Benchmarking de modelos comerciais atualizados

  • Resolução e prevenção de conflitos por meio de negociação

  • Otimização de contratos e geração de savings expressivos através de renegociação estratégica

  • Elaboração de Contratos Empresariais, incluindo aqueles voltados à ótica societária, como contratos sociais e alterações dos contratos sociais, contratos de sociedade em conta de participação (SCP), contratos de sociedade de propósito específico (SPE), instrumentos de constituição de consórcio empresarial, contatos de franquia, contratos de parceria empresarial, dentre outros

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