Compliance e Gestão de Riscos, Anticorrupção e Due Diligence

A atuação do escritório abrange:

• Auditorias e Investigações Internas

• Controles internos: recomendação de controles internos para prevenção e detecção de riscos legais decorrentes do uso inadequado de ferramentas de Tecnologia da Informação

• Conscientização: realização de atividades de conscientização sobre conduta ética no ambiente digital

• Investigações internas: condução de investigações internas, com a preservação de provas digitais e aplicação de medidas disciplinares por ilícitos praticados em meios digitais

• Entrevistas com administradores, empregados e terceiros

• Treinamentos específicos de Compliance

• Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas

• Revisão de Controles Internos

• Implementação de Governança Corporativa

• Adaptação à Lei da Empresa Limpa

• Adoção de programas de compliance e de medidas contra impactos reputacionais e perdas financeiras

• Análise de riscos de estratégias comerciais

• Mapeamento dos possíveis riscos aos quais nossos clientes podem estar sujeitos

• Desenvolvimento de modelos e estruturas de negócio, regras e procedimentos internos que viabilizem os seus objetivos estratégicos e minimizem os riscos identificados

• Elaboração, implantação e monitoramento de programas de compliance e de integridade corporativa, adequados ao perfil e aos possíveis riscos aos quais o cliente está sujeito, tendo em vista a legislação em vigor

• Elaboração e implantação de códigos de conduta, políticas e procedimentos de prevenção a suborno, corrupção, irregularidades e fraudes, bem como o monitoramento de seu cumprimento, considerando a participação em licitações e contratações públicas ou o relacionamento com autoridades

• Estruturação e monitoramento de políticas de governança, recursos humanos e relações com fornecedores, adaptadas às exigências da legislação anticorrupção aplicáveis ao cliente

• Due diligence: mapeamento de riscos e contingências que podem impactar a negociação e/ou avaliação da empresa

• Implantação de programas de comunicação, treinamento de integrantes e controles internos, inclusive com relação a registros e livros contábeis

• Assessoria para adesão ao cadastro Empresa Pró-Ética do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

• Realização de análises de risco e auditorias de compliance, incluindo os fornecedores do cliente e terceiros (background checks)

• Assessoria na estruturação de operações societárias e contratos para minimizar riscos relacionados à legislação anticorrupção brasileira

• Trabalho com operações como fusões, aquisições, consórcios, contratos associativos e incorporações se enquadrem na lei antitruste brasileira

• Assessoria na estruturação de operações societárias e na elaboração de contratos para minimizar riscos concorrenciais

• Notificação de operações societárias tais como aquisições, alienações e fusões sujeitas à aprovação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e negociação de acordos de leniência com o CADE quando necessário

• Apresentação de oposição a atos de concentração nocivos à concorrência

• Representação de clientes em inquéritos e processos administrativos que investiguem violações à ordem econômica, como cartéis, casos de abuso de dominância e de direitos de propriedade intelectual

• Representação de clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE

• Condução de auditorias e investigações internas

• Compliance Digital: assessoria jurídica para conformidade com leis e normas que regulam novas tecnologias

• Programas de Governança Corporativa: estruturação e desenvolvimento de políticas para implementação de Programas de Governança em Proteção de Dados e Segurança da Informação

• Atuação em processos administrativos envolvendo incidentes de Segurança da Informação e negociações Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

• Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em todos os tipos de processos administrativos envolvendo ou afetando mercados digitais, incluindo análise de atos de concentração econômica (ACs), apuração de atos de concentração econômica (APACs), apuração de infrações à ordem econômica e imposição de sanções, negociações de acordos com o CADE, incluindo remédios e desinvestimentos em Acordos de Controle de Concentração (ACC), obtenção de markers para Acordos de Leniência, Leniência Plus e Termos de Compromisso de Cessação (TCC) e respectivos acordos

• Atuação junto ao Poder Judiciário em todos os tipos de processos envolvendo matéria concorrencial digital, incluindo Ações Anulatórias, Ações Reparatórias, Medidas Preventivas e Execuções Judiciais de Decisões do CADE

• Coleta e Preservação de Evidências Digitais para fins de formação de prova em processos em trâmite perante o CADE e o Judiciário

• Realização de Estudos de Mercados Digitais: interface com economistas na elaboração ou análise de estudos e pareceres econômicos sobre mercados digitais no âmbito de processos concorrenciais em trâmite junto ao CADE ou ao Judiciário

• Avaliação do risco antitruste de transações, contratos comerciais ou associativos, análise da obrigatoriedade de notificação prévia ao CADE de operações e acordos comerciais; realização de due diligence para avaliação da existência de passivo concorrencial; estruturação de clean teams e orientações sobre riscos de gun-jumping em casos de obrigatoriedade de notificação prévia ao CADE; consultoria em assuntos comerciais estratégicos e em disputas privadas com viés concorrencial; análise de condutas anticompetitivas praticadas por terceiros e recomendação de possíveis medidas a serem tomadas nas esferas privada, administrativa ou judicial para cessar ou mitigar seus efeitos; assessoria na redação/revisão de comunicados e informativos ao público ou à imprensa sobre matéria comercial ou concorrencialmente sensível

• Consultoria em compliance antitruste, auditoria interna ou mapeamento concorrencial para avaliação da adequação à legislação antitruste vigente de contratos, clausulas e políticas comerciais e estruturas de distribuição e fornecimento; desenvolvimento ou adequação de programas de compliance e realização de treinamentos preventivos ou corretivos, incluindo específicos para criação, tratamento e armazenamento de documentos e dados contendo informações comercial ou concorrencialmente sensíveis e participação em processos licitatórios ou associações de classe

• Busca e Apreensão em Mercados Digitais com assessoria e aconselhamento a empresas alvo de operações de busca e apreensão conduzidas pelo CADE ou Policia Federal; planejamento e condução de operações simuladas (Mock Dawn Raids) para fins de treinamento

• Investigações Internas de Compliance Concorrencial Digital com planejamento, estruturação e implementação de mecanismos de detecção, prevenção e endereçamento de práticas anticompetitivas, associadas ou não a outras infrações, sobretudo legislação anticorrupção e de proteção de dados, incluindo a realização de entrevistas com indivíduos, e-Discovery e document review