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A Advocacia Felipe Otávio
lhe dá as boas-vindas!
Com profissionais especializados em Internet e Direito Digital, Direito Civil, e Direito Empresarial.
Somos referência em Proteção de Dados, Propriedade Intelectual e Consumidor Digital.
Na Advocacia Felipe Otávio, seu caso é nossa prioridade.
Nossos advogados estão comprometidos com a excelência e têm representado com sucesso nossos clientes.
Dê uma olhada em nosso site para saber mais sobre nós.
Áreas de Atuação e Transformação
Desenvolvemos serviços jurídicos personalizados que atendem às necessidades específicas das pessoas e empresas. Confira abaixo os serviços que proporcionamos e entre em contato se tiver alguma dúvida.
Direito Empresarial, Societário e Regulatório
Oferecemos prestação de serviços jurídicos e assessoria empresarial, planejamento, negociação e opções de melhoria no seu ramo do negócio, com a expertise de profissional atuante no ramo. Representamos clientes de diversos segmentos da economia, como instituições de ensino, comércios locais e prestadores de serviços.
Treinamento de Empresas, Escritórios de Advocacia e Educação Corporativa
Temos a realização e curadoria de congressos nacionais e internacionais, workshops, cursos, palestras e seminários abertos e treinamentos in company para debate e conscientização de colaboradores e terceiros acerca de temas relevantes envolvendo Direito Digital, Proteção de Dados e afins.
Startups, Legaltechs, Fintechs e Venture Capital
Startups são empresas em fase inicial e que merecem máxima atenção jurídica. E é justamente nesta fase que uma série de implicações jurídicas ocorrerão e os empreendedores deverão estar atentos e, principalmente, procurar uma assessoria jurídica especializada.
Blindagem de Negócios Digitais
Os novos negócios exigem uma atuação pormenorizada do escritório, ou seja, exigem uma melhor blindagem jurídica, com a aplicação de chamadas vacinas legais às interfaces digitais e a elaboração correta de Políticas de Privacidade e Termos de Uso de sites e aplicativos digitais. O comércio evoluiu para as plataformas móveis e Redes Sociais pe o uso de dados online dos consumidores exige cada vez mais o cuidado das empresas e negócios.
Compliance e Gestão de Riscos, Anticorrupção e Due Diligence
Compliance é mais que cumprir leis, normas e regulamentos, é vivenciar princípios éticos e minimizar riscos, é manter o foco na sustentabilidade do negócio. Mais do que um procedimento de adequação, nossa área de Compliance busca potencializar a produtividade e confiança das empresas, identificando os riscos, prevenindo e remediando o passivo contingente de nossos clientes.
Recuperação de Crédito e Cobrança de Dívidas
Nossos serviços de cobrança extrajudicial possibilita uma rápida recuperação de seu crédito, sem a necessidade de propor ações judiciais de cobrança, bem como com redução de custos e melhorias de seu negócio ou empreendimento, ante a inadimplência do seu devedor.
Direito Civil, Responsabilidade Civil e Indenizações
Representamos casos que envolvem diferentes matérias como Responsabilidade Civil como Indenizações por danos morais e materiais, Contratos, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Falência, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mercado de Capitais.
Direito Imobiliário, Infraestrutura e Project Finance
Atuamos na área de revisão de contratos de financiamentos habitacionais, revisão contratual de imóvel financiado por empréstimo imobiliário. Uma atuação especial nesta área são as Ações de Usucapião e as questões de venda e compra, locação, fiança e a assessoria da administração imobiliária de condomínios.
Direito do Consumidor e Consumidor Digital
Hoje, é possível adquirir qualquer tipo de mercadoria, abrir uma conta, fazer transferências e pagamentos e contratar serviços diversos sem sair de casa. No que tange ao consumidor digital, este deve estar alerta às mudanças e golpes aplicados. Muitas vezes, uma postura preventiva e cautelosa é o melhor curso de ação nestes casos.
Entretenimento, Mídia e Marketing Legal Digital
Mídias tradicionais serão gradativamente substituídos por versões digitais e serviços on-line. Prestamos consultoria para artistas da música, arte e performance, agências de publicidade, produtoras, produtores independentes de conteúdo, dentre outros. Revisamos contratos e assessoramos campanhas publicitárias.
Direito Penal Digital e Econômico
Atuamos com todas as medidas cabíveis de crimes contra a ordem tributária e econômica, contra a honra (como difamação), contra o patrimônio e a propriedade imaterial e todos crimes de penal digital (extorsão, ciberstalking, assédio, uso indevido de imagem, invasão de dispositivo informático, uso indevido de dados e proteção de dados)
Direito do Trabalho e Seguridade Social
O processo de globalização da economia acarretou enormes mudanças nas relações trabalhistas e na estrutura legal aplicável. Empresas precisam de assessoria permanente e ativa para acompanhar essa realidade em constante transformação. Atuamos tanto na representação de empresas quanto em ações para empregados.
Direito Tributário, Fiscal, Planejamento Tributário e Auditoria Regulatória
Com o objetivo de auxiliar nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, a planejar e buscar eficiência tributária dentro dos limites legais, prestamos serviços de consultoria para Operações de Reorganização Societária, como Joint Ventures, Vendas de Participações Fusões, Societárias, Incorporações, bem como em Renegociações de Dívida.
Direito Digital, Segurança da Informação e Tecnologia da Informação
Com a Sociedade Digital, as relações sociais passaram a utilizar-se das novas tecnologias e, assim, o Direito Digital é criado. Atuamos com usuários da internet e empresas de tecnologia, inclusive Startups, prestando assessoria na área de propriedade intelectual, trabalhista, tributária, proteção de dados, direito do consumidor e contratos comerciais.
Remoção de Conteúdo da Internet e Proteção à Imagem
A internet não é terra sem leis. Quem é vítima de algum tipo de ofensa ou publicação vexatória na rede pode sim, solicitar a remoção do conteúdo da internet, inclusive requerer a condenação do ofensor ao pagamento de danos morais. É absolutamente possível remover um conteúdo ofensivo da internet.
Desbloqueio e Recuperação de Perfis e de Campanhas de Tráfego Pago
Vedar acesso, sem motivos, às pessoas a redes sociais é o mesmo que limitar sua liberdade de expressão. Dependendo do caso, o bloqueio de perfis em redes sociais pode ser caracterizado com um flagrante violação à dignidade da pessoa humana. Assim, é possível exigir o desbloqueio de perfis e de campanhas de tráfego.
Identificação de Usuários de Internet e Futura Responsabilização
É possível realizar a Identificação de Usuários na Internet, seja no Instagram, Facebook ou WhatsApp, podendo ser um usuário que criou um perfil falso ou fez um comentário ofensivo em uma postagem. Assim, se sofrer algum tipo de ofensa, saiba que é possível identificar o usuário por trás daquele perfil e receber uma indenização.
Proteção e Assessoria a Youtubers, Digital Influencers e Streamers
Temos assessoria especializada para digital influencers, infoprodutores e negócios digitais, contratos, avaliação jurídica de ibound marketing, e atuação em questões envolvendo monetização, bloqueios de saldos, exclusão de ativos, canais e perfis, licenciamentos de conteúdos, direitos de imagem e problemas com usuários.
Proteção e Assessoria a Websites e Aplicativos
Quem possui websites e aplicativos deve conhecer as leis atuais referentes a esse nicho e contar com a ajuda de um advogado, pois assim é possível entender os direitos e os deveres diante da produção conteúdo e venda de produtos e serviços nesses canais virtuais.
Dados Pessoais e Adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Atuamos com clientes em serviços que vão desde o auxílio na adaptação de empresas e escritórios na realização do tratamento de dados à LGPD até a instituição de programas de boas práticas de proteção de dados e monitoramento da sua aplicação, interação com autoridades reguladoras e fiscalizadora, entre outros.
Due Diligence de Privacidade e Proteção de Dados
A Due Diligence de proteção de dados ganha cada vez mais protagonismo nas operações de Fusão e Aquisição (M&A), contemplando as etapas do Mapeamento e Investigação. Resolvemos questões de Incidentes de Segurança e revisamos todas as políticas de privacidade já feitas pela empresa-alvo.
Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Cibersegurança
O(A) Felipe Otávio Advocacia tem uma equipe de especialistas prontos para assessorar os clientes na área de São Paulo em questões relacionadas a Direito de danos pessoais. Estendemos nossas experiências jurídicas para ajudar a atender clientes de todos os tipos e tamanhos. Ligue para nós agora mesmo.
Remoção de Spam e Ação Contra Ligações Excessivas de Telemarketings
As ferramentas das plataformas para impedir o spam, em alguns casos, não param estes anúncios em e-mail. Para isso, existe ações judiciais para sua remoção da lista de envios automáticos do autor do spam. Quanto às ligações excessivas de telemarketing, o consumidor não pode ser exposto ao constrangimento e nem a chamadas excessivas.
Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Marcas e Patentes
Assessoramos pessoas físicas e empresas em consultas e elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual como direitos autorais, nomes de domínio, marcas, patentes, desenhos industriais e transferência de tecnologia. Atuamos contra o uso indevido de marcas e patentes e fazemos registro de marca no INPI.
Criptomoedas, Blockchain, Investimentos e Mercado Financeiro
Atuamos na orientação sobre as opções de investimento em criptomoedas como a Bitcoin e orientamos os investidores sobre o Mercado de Câmbio, inclusive sobre Transferências Internacionais de Reais (TIR) e no tocante à Repatriação de Capital, Lucros e Dividendos, Royalties, Aluguéis, Rendimentos e Ganhos de Capital.
Inteligência Artificial
Sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA) já operam nas mais diversas áreas do cotidiano, como em provedores de aplicação do comércio eletrônico, plataformas de busca e compartilhamento de dados e nas redes sociais. São cada vez mais utilizados para pautar decisões em contextos como concessão de crédito, análise de currículos para vagas de emprego e obtenção de tratamentos médicos.
EM BREVE: Treinamentos e Cursos
Nas áreas de Direito Digital, Direito Cível, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.
Criptomoedas e Blockchain
Direito Digital
Direito do Consumidor Digital
Programas de Compliance
Incidências Cíveis das Novas Tecnologias
Inteligência Artificial
Palestras de Cuidado no Meio Digital
Persecução Penal Digital
Proteção de Dados (LGPD)
Propriedade Intelectual
Relações de Trabalho e Proteção de Dados
Startups
Tecnologia no Direito Público, Tributário e Eleitoral
Treinamento de adaptação à LGPD
Treinamento de Certificação ISO 27001 - EXIN
Treinamento DPO - IAPP
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